O Termo de Consentimento, atende princípios éticos e legais e permite que o paciente possa tomar decisões sobre os atos assistenciais propostos pelo seu médico responsável e, ao final, consentir com a realização de determinado procedimento diagnóstico e/ou terapêutico.
O paciente, ao assiná-lo, concorda com a realização do procedimento mesmo que lhe possa causar efeitos não desejados, mas previstos e previamente explicitados pelo médico.
O uso deste documento está indicado em procedimentos médicos cirúrgicos, clínicos e diagnósticos, salvo perigo de vida.
O Termo de Consentimento fica disponível com seu médico.
Após o diálogo entre o médico e paciente/responsável, esclarecendo sobre o procedimento a ser realizado e colocando-se à disposição para responder suas dúvidas, o médico preencherá o documento e solicitará a sua assinatura (paciente/responsável), demonstrando que você está ciente e que concorda com o que conversaram. O médico também assina o Termo e solicita que uma testemunha faça o mesmo.
Este documento integra o prontuário do paciente. Mesmo quando for preenchido e assinado no consultório do profissional médico, uma via deve ser apresentada, no momento da internação hospitalar, para ser anexada ao prontuário do paciente.
